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Caio Nogueira
Publicações
(
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)
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Artigos (11)
Caio Nogueira
Artigo ·
há 3 meses
Absolvição judicial e condenação em PAD pelo mesmo fato?
Imagine a seguinte situação: Mévio cumpria pena em regime aberto e estava em liberdade, até que cometeu novo crime do dia 08/09/2021 e foi preso em flagrante, tendo sua prisão sido convertida em...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 4 meses
Os Justiceiros x A Justiça
O cinema brasileiro já deu diversas expressões e impressões de como é dura a realidade do Brasil no quesito segurança, honestidade dos agentes públicos e do culto formado pela vida fácil, lucrativa e...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 4 meses
PAD na Execução Penal (Parte 2)
Nós que assistimos cotidianamente a vivência da execução penal, presenciamos um eterno duelo entre duas forças sobre o mesmo objeto, a força do Estado-Administração e a força do Estado-Juiz sobre o...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 4 meses
O PAD, a Falta Disciplinar e a Pessoa Presa (Parte 1)
Depois de uma longa pausa em nossas reflexões, voltamos com um novo pensamento; desta vez, queremos expor algumas ideias sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de falta...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
O que é a Guia de Execução Penal?
Na semana passada tratei de outro documento muito importante no processo de Execução Penal que é a Certidão Carcerária. Hoje, continuando a temática dos documentos mais importantes na Execução Penal,...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Afinal, o que é a certidão carcerária?
Nas semanas passadas tratamos muito de assuntos ligados à execução penal, como a Progressão de Regime e a Liberdade Provisória , a Análise dos requisitos para a Progressão de Regime e outros. Desta...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Remição de Pena, o direito incompreendido (Parte 2)
Na semana passada, tratamos da primeira parte do nosso artigo sobre a remição de pena. Hoje, nesta segunda parte, trataremos do procedimento judicial, a perda dos dias remidos, o trabalho externo, as...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Remição de Pena, o direito incompreendido (Parte 1)
Na esteira dos artigos precedentes, continuamos a nossa série trazendo a primeira parte sobre a Remição de Pena, em que veremos o conceito, as formas e um dos motivos de incompreensão do instituto...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
O direito de recorrer em liberdade e a progressão de regime. Qual o melhor entendimento?
Nas semanas passadas, publicamos dois artigos sobre execução penal. No primeiro retratamos sobre o momento exato para análise dos requisitos da progressão de regime ; no segundo, sobre a reabilitação...
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Caio Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
A Reabilitação de Falta Grave na Execução Penal
Continuando com a temática de Execução Penal, vimos na terça-feira passada o momento ideal para análise dos requisitos da Progressão de Regime . Agora, veremos um assunto ligado umbilicalmente ao...
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